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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado para sanção presidencial.
A pena para furto desses bens passa de prisão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, abrangendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão, que antes era de 4 a 10 anos, será aumentada de um terço a metade.
A prisão de 2 a 8 anos será aplicada também quando o furto envolver quaisquer bens que comprometam o funcionamento de serviços públicos essenciais. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão passa de 4 a 10 anos para 6 a 12 anos.
O texto aprovado também aumenta a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos, cuja punição, que atualmente varia de 1 a 8 anos, poderá ser aplicada em dobro.
