Fábio do Pastel vai dar cheque em branco ao Grupo Salineira - Rádio Litoral FM

Foto: Divulgação

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlos Fábio da Silva, o Fábio do Pastel, encaminhou a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município. Caso seja aprovado o projeto autoriza o governo a dar um cheque em branco ao Grupo Salineira para garantir a manutenção da Viação São Pedro no município.
O projeto, que visa assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro contratual não estabelece um valor para o subsídio a empresa. De acordo com o artigo terceiro, o valor mensal do subsídio será baseado no valor apurado de prejuízo de custo operacional da concessionária, despendido no mês, que deverá ser demonstrado por planilha, no mês subsequente.
Os pagamento, segundo o projeto, ocorrerão até o quinto dia após a notificação da empresa do valor necessário ao reequilíbrio econômico do contrato de concessão referente ao mês anterior. O primeiro pagamento, de abril, deverrá ser efetuado no dia 1º de maio.
O prefeito aldeense diz que o subsídio é necessário uma vez que se detectou, a partir dos custos apresentados pelo Grupo Salineira que para manter a prestação do serviço, diante da quantidade de passageiros, seria necessário elevar o preço da passagem dos atuais R$ 4,30 para R$ 10,76.
O projeto também não estabelece o período de pagamento do subsídio já que inicialmente, o governo e a empresa tinham acordado que a Viação São Pedro voltaria a operar na cidade, depois da interrupção do serviço e da atuação desastrasa da V-7, pelo periodo de seis meses até a realização de uma nova concorrência pública para concessão do serviço.
A Auto Viação São Pedro, de acordo com dados da própria empresa, transporta 79 mil passageiros por mês. Desse total, 45% são gratuidades e 55% pagantes. A empresa atua com nove ônibus e 30 empregados.
Em nota ao anunciar o encerramento das atuvidades na cidade, no início do mês, a empresa culpou a concorrência “desleal e predatória” pela crise, agravada pela pandemia COVID-19 que provocou uma diminuição drástica no número de passageiros e comprometeu seriamente o sistema que possui altos custos, inviabilizando a sobrevivência da empresa.